Mulheres em Portugal sofrem discriminação remuneratória

A discriminação remuneratória a que a mulher está sujeita no nosso País é tanto maior quanto mais elevada é a sua escolaridade. Em 1995, o ganho médio das mulheres com um nível de escolaridade inferior ao 1º ciclo do ensino básico era inferior ao dos homens, com o mesmo nível de escolaridade, em -19%, enquanto, no mesmo ano, uma mulher com o ensino superior ganhava em média entre -28,5% e -40% do que um homem com o mesmo nível de escolaridade. E em 2006, as primeiras com escolaridade inferior ao 1º ciclo do ensino básico ganhavam menos -19,1% do que os homens, enquanto as segundas com o ensino superior ganhavam menos entre -31,8% e -34,4% do que os homens.
A discriminação remuneratória da mulher é também tanto maior quanto mais elevada é a sua qualificação. Em 1995, o ganho médio da mulher pertencente ao grupo dos "quadros superiores" era inferior ao do homem com idêntica qualificação em -24,8%, enquanto a nível do grupo de "praticantes e aprendizes" essa diferença era apenas de 7,8%. Entre 1995 e 2006, a situação até se agravou. Isto porque em 2006, o ganho médio das mulheres do grupo "quadros superiores" era inferior ao dos homens em -29,7% (-4,9 pontos percentuais do que em 1995), enquanto o ganho médio das mulheres do grupo "praticantes e aprendizes" era inferior ao dos homens em -7,9% (- 0,1 ponto percentual do que em 1995). Analisando a variação verificada no período 2004-2006 entre os ganhos médios dos homens e os das mulheres conclui-se que, entre 2004 e 2006, o aumento médio verificado nos ganhos das mulheres pertencentes ao grupo "quadros superiores” (+106,66€) foi inferior à subida registada no ganho médio dos homens no mesmo período (+249,54€) em -57,3%; enquanto a nível de "praticantes e aprendizes" o aumento dos ganhos das mulheres (+31,97€) foi inferior ao dos homens (+42,18€) em -24,2%, ou seja, um valor que é menos de metade do verificado no grupo com qualificações mais elevadas.

A descriminação remuneratória das mulheres também é desigual a nível de sectores de actividade atingindo, em alguns deles, valores chocantes . A descriminação remuneratória da mulher é extremamente acentuada na "Industria Transformadora" e nas " Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais", e não melhorou nos últimos anos. Em 1995, o ganho médio da mulher na indústria transformadora era inferior ao do homem em -32,6% e, em 2006, continuava a ser inferior em -31,9%. Em relação ao sector "Outras actividades de serviços colectivos sociais e pessoais", em 1995, o ganho médio da mulher era inferior ao dos homens em -46,5% e, em 2006, em -42%.

As entidades patronais obtêm elevados lucros extraordinários à custa da sobre-exploração que resulta da discriminação remuneratória a que continuam sujeitas as mulheres em Portugal. No 2º Trimestre de 2008 existiam em Portugal 1.879.900 trabalhadoras por conta de outrem. Se retirarmos as trabalhadoras da Administração Pública ficarão 1.487.900. Se multiplicarmos este total pela diferença entre o ganho médio de um homem e de uma mulher em 2008, que deverá rondar os 249,54€/mês, e se depois multiplicarmos o valor obtido por 14 meses obtém-se 5.170 milhões de euros por ano. Este valor seria aquele que as entidades patronais teriam de pagar a mais às trabalhadoras por conta de outrem se não existisse discriminação remuneratória em Portugal com base no sexo. Se acrescentarmos a parcela que resulta da discriminação salarial impostas às trabalhadoras com "falsos recibos verdes" obtém-se 6.068 milhões por ano. Este valor dá bem uma ideia dos elevadíssimos lucros extraordinários obtidos anualmente pelas entidades patronais da discriminação a que continuam a sujeitar as mulheres em Portugal.

Pesquisa: http://resistir.info/e_rosa/discriminacao_mulher.html

Trabalho realizado por:

- Jéssica Silva Nº24 10ºD